Ocupações irregulares em áreas de risco: um estudo de caso do núcleo informal 23 de junho em Fortaleza/CE

Abstract

O intenso e acelerado processo de urbanização é um problema que afeta milhares de brasileiros. A referida dinâmica possibilita aglomerados populacionais desordenados e com moradias precárias sem infraestrutura, propiciando uma falta de qualidade de vida às pessoas da cidade. As áreas não especuladas pelo capital imobiliário, geralmente as margens de corpos hídricos, morros e encostas são buscadas pela população de baixa renda sem condições de viver em determinadas zonas do espaço urbano, visando alternativas à moradia irregulares e construindo casas, e por conseguinte, Núcleos Urbanos Informais – NUIs. Nesse contexto, o presente estudo, busca identificar áreas e os tipos de risco no NUI 23 de junho, localizado em Fortaleza/CE. Para isso, utilizou-se dados secundários da Prefeitura Municipal de Fortaleza junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) e dados primários, oriundos in loco pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada (UFERSA). Como resultado, percebeu-se que o NUI 23 de junho está com área 100% ocupada e totalmente inserido em área de risco. Ademais, percebeu-se riscos ambientais, atenuados pela ação antrópica, a exemplo: risco de inundação, contaminação das águas subterrâneas e superficiais, além de doenças advindas desta problemática.  O estudo pode contribuir para reflexão e tomada de decisões dos gestores públicos com relação ao planejamento urbano, inclusive corroborando com o processo de regularização fundiária dessas localidades.