O colapso no sistema prisional e seu reflexo na ressocialização do preso

The collapse of the prison system and its impact on inmate resocialization

Abstract

O declínio do sistema prisional brasileiro vem sendo discutido já há bastante tempo. Nos últimos anos, os problemas relacionados a prisão aumentaram de forma exponencialmente, levando o sistema penitenciário a um colapso. A deficiência estrutural e funcional é apontada como um dos principais problemas que cercam a prisão, já que o governo não presta a assistência financeira necessária para dirimir essas questões prisionais que já se arrastam por um longo tempo. Não obstante, o tema dessa monografia pretende investigar o colapso no sistema prisional e seu reflexo na ressocialização do preso. O objetivo é identificar se a crise penitenciária prejudica a reinserção social do condenado. Como problemática o trabalho vai investigar se a ineficiência da aplicação da Lei de Execução Penal e o colapso do sistema prisional reflete na ressocialização do preso. Em relação a metodologia de pesquisa empregada na construção desse trabalho foram utilizados os métodos bibliográficos para analisar o colapso prisional e sua influência da ressocialização, ademais utilizou-se o método de pesquisa hipotético-dedutivo. Não obstante, o estudo também será orientado pela Lei de Execução Penal através de uma análise em relação as políticas criminais adotadas para a ressocialização do condenado.