Impactos do assédio moral nas empresas / Impacts of moral harassment on companies
DOI:
https://doi.org/10.34115/basrv6n1-020Keywords:
assédio moral, relações de trabalho, empregado, empresa, impactos.Abstract
O presente trabalho versa sobre o assédio moral nas relações trabalhistas, tendo como objetivo principal a análise dos impactos que essa prática pode trazer para as empresas. O estudo do tema se justifica não só pela sua recorrência, mas também pelo fato do mesmo ser observado, na maioria das vezes, com enfoque no empregado enquanto vítima, desconsiderando o papel da empresa, que, antes de responder juridicamente pelo assédio moral, deveria desenvolver ações que prevenissem a ocorrência de tal prática. Para a construção deste trabalho, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica a partir dos métodos descritivo e analítico. Este estudo encontra-se dividido em três partes, sendo que, na primeira, se aborda sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, destacando seu conceito e características, bem como suas espécies e configuração, pois, assim como em qualquer relação intersubjetiva, este fenômeno também está presente nas relações que se desenvolvem no ambiente laboral, tratando-se de uma violência sutil e perversa, que ataca a dignidade psíquica do ofendido. Na segunda, investiga-se os impactos do assédio moral para o empregado enquanto vítima e, especialmente, para a empresa enquanto agressora, visando demonstrar que as medidas preventivas são a melhor opção. Por fim, na terceira e última parte, propõe-se algumas ações que poderiam ser implementadas no âmbito das empresas com o intuito de conscientizar e prevenir sobre esse tipo de prática e, assim, promover a dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho.
References
BARRETO, Margarida Maria Silveira. Assédio moral: a violência sutil – Analise epidemiológica e psicossocial do trabalho no Brasil. 2001. Tese de Doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2005. Disponível em:https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/17370/1/Margarida%20Maria%20Silveira%20Barr eto.pdf. Acesso em: 18 de jun. de 2021
BOMFIM, Vólia. Direito do Trabalho. 14. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 de jun. de 2021
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 09 de jun.de 2021
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 09 de jun. de 2021
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 09 de jun. de 2021
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução de Maria Helena Kuhner. 17. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019
OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Assédio moral no trabalho: caracterização e consequências. São Paulo: LTr, 2013
Tribunal Regional do Trabalho (3ª Região). Processo – RO 0010632-78.2016.5.03.0111. Relator: Luiz Otávio Linhares Renault. Belo Horizonte, 09 de set. de 2019. Disponível em: https://juris.trt3.jus.br/juris/detalhe.htm?conversationId=868. Acesso em: 18 de jun. de 2021
Tribunal Regional do Trabalho (3ª Região). Processo – RO 0010125-79.2020.5.03.0143. Relatora: Maria Cecilia Alves Pinto. Belo Horizonte, 07 de jun. de 2021. Disponível em: https://juris.trt3.jus.br/juris/detalhe.htm?conversationId=896. Acesso em: 18 de jun. de 2021

