Análise crítica sobre os limites de tolerância de agentes químicos do anexo 11 da NR-15 - atividades e operações insalubres / Critical analysis about of limits of tolerance of chemical agents of annex 11 of nr-15 - unhealthy activities and operations
DOI:
https://doi.org/10.34115/basrv3n5-013Keywords:
Limites de exposição. Riscos químicos. InsalubridadeAbstract
A implantação das normas regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, em 1978 no Brasil foi um marco histórico, porém desde então, a maioria das NRs não passaram por atualizações técnicas de seus conteúdos, se demonstrando atualmente defasadas em relação a outras normas internacionais que tratam do assunto. Diante do exposto, o presente artigo teve por objetivo realizar uma análise crítica dos principais pontos falhos da NR-15, em especial de seu anexo 11, realizando um comparativo deste com as principais normas internacionais que tratam sobre limites de exposição ocupacional e também com estudos da comunidade científica a respeito dos efeitos de diversos agentes químicos na saúde humana. A metodologia utilizada para o presente estudo foi a pesquisa bibliográfica nas bases de dados governamentais e da comunidade científica. Observou-se que existem muitas informações que necessitam ser acrescentadas ou atualizadas no texto da NR-15 como um todo, para que está melhor desempenhe a função para qual foram criadas as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho.
References
ACGIH - ASSOCIATION ADVANCING OCCUPATIONAL AND ENVIRONMENTAL HEALTH. Threshold Limit Values (TLVs) and Biological Exposure Indices (BEIs). ISBN: 978-1-607260-09-7, Cincinnati /Ohio: USA, 288 p, 2017.
BARROS, J.P.A.A; MORAIS, M.V. G. Identificação dos riscos químicos no processo de soldagem e suas medidas de proteção Nucleus, v.14, n.2, out. 2017.
BITTAR, C. J. B.; ITANI, A.; UMBUZEIRO, G. Riscos, limites de tolerância e a saúde do trabalhador. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v.4, n.3, Artigo 1, set./dez, 2009.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e operações insalubres. DOU (Diário Oficial da União), 1978b.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Norma Regulamentadora Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. DOU (Diário Oficial da União), 1978a.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Norma Regulamentadora Nº 20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017.
BREVIIGLIERO, E.; POSSEBON, J.; SPINELLI, R. Higiene Ocupacional – Agentes Biológicos, Químicos e Físicos. ISBN: 9788539612222, 9ª ed., 456 p, Editora SENAC, São Paulo/SP, 2016.
BRIEF, R.S.; SCALA, R.A. Occupational exposure limits for novel work schedules. American Industrial Hygiene Association Journal, v. 36, n. 6, p. 467–469, 1975.
BUSCHINELLI, J. T. P. Monitoramento de Exposição a Substâncias Químicas. In 8? WSST Ipatinga/Minas Gerais, (2016) -. Disponível em <http://www.hideasystems.com.br/apamt/aulas/16_5.pdf>. Acesso em 09 de setembro de 2018.
COLACIOPPO, S. Limites de exposição. In: Tópicos de Saúde do Trabalhador (F. M. Fisher; J. R. Gomes & S. Colacioppo, org.), pp. 99-132, São Paulo: Hucitec, 1989.
DELLA ROSA, H. V.; SIQUEIRA, M. E. B.; COLACIOPPO, S. Monitorização Ambiental e Biológica. In. OGA, S. Fundamentos de Toxicologia. 2º ed., São Paulo: Atheneu, p. 148-161, 2003.
FORMIGONI, L.P.A. Avaliação da defasagem da norma regulamentadora 15 em relação aos principais agentes químicos atuantes na indústria de petróleo e gás. Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Campo – SMS, PROMINP da Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória. Espírito Santo. 2015.
GIODA, A.; AQUINO NETO, F.R. Poluição química relacionada ao ar de interiores no Brasil. Quim. Nova, Vol. 26, No. 3, 359-365, 2003.
GUNNAR, D. N.; STEINAR, O. Background, approaches and recent trends for setting health-based occupational exposure limits: A minireview. Regulatory Toxicology and Pharmacology, Volume 51, Issue 3, p 253-269, Agosto, 2008.
LAZARO, M. A.; HAJEL FILHO, R. A. B. A Proposta de Revisão da Norma Regulamentadora nº 15 e as Implicações na Legislação Trabalhista e Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica, Rio Claro SP, p. 98 - 112, 10 dez. 2014.
MACHADO, C. A ACGIH e Limites de Exposição Ocupacionais TLVs. Material de Treinamento técnico, 2013. Disponível em <http://breathe.com.br/a-acgih-e-limites-de-exposicao-ocupacionais-tlvs/>. Acessado em 02 de setembro de 2018.
PEDROZA, A. C.; RODRIGUES, A. S.; SOUSA, C. F. DE.; PINHEIRO, F. Limites de Exposição Ocupacional: estudo comparativo entre valores aplicados no Brasil e EUA. RevInter -Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 3, p. 20-29, outubro. 2011.
REBELO, P. A. P.; NASCIMENTO, E. S.; DELLA ROSA, H. V. Mudanças na legislação federal relacionada à exposição ocupacional aos agentes químicos. Boletim Técnico da Petrobras (Impresso), v. 54, p. 129-152, 2011.
RIGOTTI, C.R. O meio ambiente do trabalho e os riscos da exposição ao benzeno na indústria e no comércio de petróleo e derivados. Monografia Especialização. Pós-graduação em Direito Ambiental do Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Paraná.2016.
ROCHA, J. R.; QUELHAS, O. L. G.; GOMES, R. S. Análise crítica da legislação brasileira de segurança e saúde ocupacional. O caso da exposição a agentes químicos. In VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, ISSN 1984-9354, Rio de Janeiro/RJ, 2011.
ROCHA, R.; BASTOS, M. Higiene Ocupacional ao alcance de todos. Editora RTX ambiental, ISBN: 9788551800133, volume único, 251 p., 2017.
SCHENK, L.; HANSSON, S. O.; RUDÉN, C.; GILEK, M. Occupational exposure limits: A comparative study. Regulatory Toxicology and Pharmacology, v. 50, n. 2, p. 261–270, 2008.
SILVA, E.; FRANÇA, L.P; NASCIMENTO, M.M.G.S.; ZOPELARO, R.M.; CHAVES NETO, O; SOARES, R.A.R; GENESTRA, M. Propostas à prevenção de riscos ambientais relacionados ao tratamento de superfície com cromatos. Cadernos UniFOA. Volta Redonda. Rio de Janeiro. 2008.
SOTO, J. M. O. G.; SAAD, I. F. S. D.; GIAMPAOLI, E.; FANTAZZINI, M. L. Norma Regulamentadora (NR)-15, da Portaria n. 3.214, de 8. 6. 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego): Um pouco de sua história e considerações do grupo que a elaborou. Revista ABHO de higiene ocupacional, ano 9, n° 21, São Paulo/SP, 2010.
VASCONCELOS, F. D. Uma visão crítica do uso de padrões de exposição na vigilância da saúde no trabalho. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, volume 11, nº 4, p 588-599, out/dez, 1995.
WALDHELM NETO, N. O Limite de Tolerância é confiável? – Insalubridade é bom?. (2017). Disponível em<http://segurancadotrabalhonwn.com/o-limite-de-tolerancia-e-confiavel-insalubridade-e-bom/>. Acesso em 09 de setembro de 2018.
