A postura ética do comprador público nas instituições de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S) / The ethical position of the public purchaser in health science and technology institutions (S&T/H)
DOI:
https://doi.org/10.34115/basr.v2i1.370Keywords:
gestão das compras públicas, ética nas compras públicas, ética do comprador públicoAbstract
O trabalho aborda a postura ética do comprador público, especialmente nas instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde, tendo como referência a Fiocruz de Pernambuco. O estudo contempla características e causas que potencializam os aspectos e contextos da gestão das compras públicas e o papel e comportamento ético do comprador público em todo processo. Além disso, ressalta-se as atitudes e responsabilidades éticas necessárias ao comprador público para desempenho de suas funções. Da mesma forma, o texto apresenta os hábitos e condutas éticas indispensáveis para o desempenho da função, além da necessidade de introduzir conceitos, códigos, procedimentos e instrumentos que orientem a conduta moral e ética dos compradores públicos nas instituições de ciência e tecnologia em saúde. Por fim, o texto apresenta observações e comentários que permitem ressaltar a importância da postura ética e dos atos praticados pelos compradores públicos, na condução e controle de todos os processos de gestão das compras públicas.
References
ALECIAN, Serge; FOUCHER, Dominique. Guia de gerenciamento no setor público. Rio de Janeiro: Revan; Brasília, DF: ENAP, 2001.
BAILY, Peter et al. Compras: princípios e administração. São Paulo: Atlas, 2000.
BATISTA, Fábio F. et al. (Org.). Passos para o gerenciamento efetivo de processos no setor público: aplicações práticas. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, Texto para discussão. Brasília, n. 427, jun. 1996. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/pub /td/1996/td_ 0427.pdf >. Acesso em: 27 jan. 2017.
BATISTA, M. A. C. Modelo de gestão da informação: uma proposta para acompanhamento de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde - C&T/S. 2006. 157 p. Dissertação (mestrado profissional em saúde pública) — Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, 07 dez. 2006.
BATISTA, M. A. C.; MALDONADO, J. M. S. V. O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S). Revista de Administração Pública – RAP (Impresso), v. 42, p. 681-699, 2008.
BATISTA, M. A. C. Sistemas de Informação: Elemento Indutor e Potencializador dos Processos Internos de Gestão nas Instituições Públicas de Ciência e Tecnologia em Saúde. In: GURGEL, I. G. D. et al. (Org.). Gestão em Saúde Pública: Contribuições para a Política. Recife: Editora UFPE, 2014. 3 v. p. 174-195.
BITENCOURT NETO, Pedro Luíz Pinto. Ética em Compras. São Paulo: EAESP/FGV, 1998. 80 pgs. (Dissertação de Mestrado apresentada ao curso de Pós-Graduação da EAESP/FGV, Área de Concentração: Organização, Recursos Humanos e Planejamento - ORH).
BRASIL. Lei n. 8.666, 21 jun. 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil] União, Brasília, Distrito Federal, 22 jun. 1993. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2016.
CARVALHO, Paulo C. S. Política de compras na administração pública brasileira. In: RHS Licitações - Conteúdo. São Paulo, ano 2005. Disponível em: <http://licitacao.uol.com.br/ artdescricao.asp?cod=59>. Acesso em: 05 fev. 2017.
CERQUINHO, F. - Ética e Qualidade nas Empresas - Dissertação de Mestrado. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1994.
CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
DIAS, Mário; COSTA, Roberto F. Manual do comprador: conceitos, técnicas e práticas indispensáveis em um departamento de compras. São Paulo: Edicta, 2000.
GRUPO ÃNIMA EDUCAÇÃO. Manual Pesquisa Qualitativa: Suporte ao trabalho de conclusão de curso (TCC). Belo Horizonte, 2014. Disponível em: < http://disciplinas.nucleoead.com.br/pdf/anima_tcc/gerais/manuais/manual_quali.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2016.
HEINRITZ, Stuart F.; FARRELL, Paul V. Compras: princípios e aplicações. São Paulo: Atlas, 1994.
Kummer, M. J. Patrimônio Público, Materiais e Logística. Caderno elaborado pelo Instituto Federal do Paraná para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil). Curitiba. 2011.
LIMA, José C. S. Um estudo sobre a reconfiguração da função compras em empresas do setor automotivo. Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Produção, tese de Doutorado em Engenharia. São Paulo, 2004.
LUIZA, Vera L.; CASTRO, Claudia G. S. O.; NUNES, Joaquim M. Aquisição de medicamentos no setor público: o binômio qualidade – custo, Rio de Janeiro, ano 1999, vol.15, no.4, p.769-776, out./dez. 1999. Caderno de Saúde Pública. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X19990004 00011&lng=pt&nrm =iso>. Acesso em: 14 fev. 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
MOREIRA, Daniel Augusto. O método fenomenológico na pesquisa. São Paulo: Pioneira/Thomson, 2002.
MOREIRA, Joaquim Magalhães. A ética empresarial no Brasil. 1ª edição. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.
OLIVEIRA, Manfredo A. de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Edições Loyola, 2001. (p.11-34 e 51-69).
PEREIRA, Luiz C. B. A Reforma do Estado dos Anos 90 - Governança: a reforma administrativa. ano 1998. Disponível em: <http://bresserpereira.org.br/ver_file .asp?id=283>. Acesso em: 05 jan. 2017.
POLETTI, Caroline Aparecida. A relação entre Empresa Privada e Órgão Público - As Vantagens e Desvantagens para a Empresa Privada participar nas vendas aos Órgãos Públicos. Monografia de conclusão de curso. Curso de Graduação em Administração de Empresas. Faculdade Cenecista de Capivari – Cnec. 67 Páginas, 2008.
ROMÃO, Cesar. Abordagens qualitativas de Pesquisa – Artigo Científico. 2004. Disponível em: <http://www.cesarromao.com.br/redator/item24132.html>. Acesso em: 13 jul. 2016.
SÁ, Antônio Lopes. Ética Profissional. 9.ed. São Paulo, Atlas,2009.
TOI, Carmen S.; Carmo, Eliane R. A importância do comportamento ético nas organizações. Disponível em: <http://www.unioeste.br/campi/cascavel/ccsa/IISeminario/trabalhos/A%20imp ort%C3%A2ncia%20do%20comp.%20%C3%A9tico%20nas.......pdf>. Acesso em: 01 fev. 2017.
